A cegueira do fanatismo

Caros leitores há tempos estão assistindo pela televisão cenas de fanatismo que chega ao exagero. O fanatismo impede a pessoa de ver a realidade das coisas, parece que sua visão fica turva. Não respeitam a quem quer que sejam, principalmente, as pessoas humildes, que são manipuladas, então, sugiro a esses espertalhões políticos e classistas que parem de tentar impor sua filosofia aos outros. Nada que é imposto é bom. Feminismo, machismo, racismo, comunismo, petismo, o "ismo" não é bom. Somos todos iguais perante a Lei. Essa de tentar ser inteligente e dizer que sempre foi oprimido é balela e não mais funciona no Brasil. A liberdade de nossa mente, nenhum ser humano é capaz de arrancar, mas infelizmente existem as pessoas que manipulam e as que são manipuladas.

Não sou machista, feminista, comunista e nem comungo com as idéias fanáticas do petismo, só defendo a liberdade de pensamento de cada um desde que seja de uma maneira sadia e sem nenhuma pressão ou ensinamento partidário. Não faz sentido. Todavia, se você não tem a capacidade de respeitar a opinião de outros, desde que não haja o fanatismo exacerbado, guarde a sua. Sejam respeitosos uns com os outros. Sem homem e mulher, não seria possível estar aqui. Nenhum é mais importante que o outro. Então, antes de se tornar um fanático, use toda a liberdade de pensamento que tens. Faça uma lista se precisar. Só não faça esse papel ridículo que vemos algumas pessoas fazendo, como aquelas que eram alimentadas com pão e mortadela e dormia ao relento nas calçadas, como vigília, frente ao Sindicato dos Metalúrgicos e Policia Federal em Curitiba, enquanto os manipuladores “manda-chuvas” se alimentavam do bem bom e se hospedavam em hotéis de cinco estrelas. Seja honesto consigo mesmo e com quem os seguem. Deite junto com eles ao relento da fria calçada.

Amor extremado por qualquer coisa é cego, mas neste caso falo do amor cego de certas pessoas por determinados partidos políticos e os seus eleitos; especialmente governantes. Para tais pessoas, esses políticos podem fraudar, podem se corromper à vontade, afundar a nação, e caso queiram, assaltar ou até cometer homicídio à luz dia, que mesmo assim os eleitores fanáticos os consideram inocentes, assim como, os atos incólumes. Nenhuma prova, por mais fundamentada que seja pela justiça, é suficiente para tirá-los do fanatismo. Os bons e conscientes politicamente que um dia também votaram nessas figuras, reagem às traições. Protestam contra os desmandos. Reclamam. Muitos até não conseguem fazer nada, mas ainda ficam indignados. Não gostam de apanhar, e se não apanham, por algum privilégio pessoal, não gostam de ver quase todos à sua volta sofrerem com o desgoverno, a impunidade política e suas conseqüências. Sofrem com os que mais sofrem por serem mais vulneráveis ou desfavorecidos. Veja até onde vai o fanatismo: uma baiana viajou 60 horas da Bahia até o Paraná para apoiar Lula, mas se decepcionou porque acabou perdendo seu emprego na Bahia e foi esta abandonada pelos militantes do PT, CUT e MST. Além de ficar desempregada, sem dinheiro para pagar passagem de volta, ainda, teve que vender a moto para arcar com as despesas de ida.

Em razão desses acontecimentos é que falo sobre esses pobres coitados que o poder desconhece que não têm acesso a qualquer esquema, e se algo sobeja pra eles não passam de migalhas. Na maioria das vezes nem as migalhas em troca da devoção. Mesmo assim defendem; brigam; agridem, incitam à violência, praticam o vandalismo, fazem pichações, criam desafetos em nome do fanatismo político-partidário. São burlados em seus direitos e padecem de perdas salariais causadas por incompetência ou corrupção política e passam por privações; não têm perspectivas ou estão desempregados há muito tempo, apesar de alguns terem bons currículos, mas nada os dissuade. Não há nada que tire suas mãos do saco dos poderosos, porque, talvez não trabalhem e dependem delas para sustentar suas famílias com uma sesta básica ou um simples pão com mortadela. Quem ama extremadamente e cegamente os ocupantes do poder político sem nenhuma razão plausível, ou qualquer suspeita, é como aquelas amantes de malandros: gostam de apanhar, e até sentem falta. Justificam a covardia de seus homens, taxando-os de injustiçados, incompreendidos e vítimas de sabe-se lá o quê. Pior ainda, repetem aos quatro ventos as desculpas lamuriosas de seus algozes, depois de cada surra. Desses pobres diabos que nunca deixam de ser povo, até o poder da indignação se perdeu no espaço e no tempo já perdido com tanto fanatismo e amor em vão.

Certo dia li um texto, pequeno, mas elucidativo que dizia: “Se o Lula é o pai dos pobres, então porque será que depois de treze anos no Poder os filhos dele enriqueceram e os fanáticos continuam pobres? Estranho, mas pura verdade não?” Em outro plano, como leitor da Bíblia, escrita há mais de dois mil anos, no provérbio 29, versículos 2 e 4, preceitua: “ Quando o governo é formado de homens justos e honestos, o povo vive feliz; mas, quando os líderes de uma nação são maus e desonestos, o povo chora de tristeza” “Um rei justo e honesto ajuda o seus País a crescer e viver em paz; o rei quer ficar rico às custas do povo a acaba destruindo sua nação”. Se prestarmos atenção e observamos que o texto, em relação aos governos de hoje, se encontra atualizado e parece que quem escreveu há dois mil anos já previa. Este provérbio veio a calhar, mostrando-nos que temos que ter o maior cuidado com ao fanatismo, principalmente quando de tratar de política e religião, pois acham que tudo que lhes acontece de ruim é perseguição e coisa do diabo, e de outra parte, corremos o risco de achar que, quando acontece algo que nos desagrada, também, é coisa de gente e espíritos ruins, perturbadores ou coisa mandada. Precisamos tentar viver corretamente e tudo vai ser como tem de ser, sem interferência alguma a não ser quando seja necessário que pessoas de ilibada conduta se aproximem para nos ajudar.

Fanatismo, mesmo ao contrário, sempre será fanatismo. Quando alguém não consegue explicação para alguma coisa, fala em nome de Deus e alguns até se colocam acima de Deus, ou fala contra. Se não acreditam em Deus, mais hipocrisia falar contra, pois se alçam superiores de alguma forma que escapa, pois assim como quem acredita não pode provar nada, quem não acredita também não pode provar contra também. Para os que tudo é Deus, a mesma coisa: tratam-se mais do que acredita ser do que pode provar. Uma fórmula simples para isso seria, quem sabe, viver tudo que há para viver, ser feliz, amar, ajudar pessoas, ter patriotismo, caráter, personalidade, ser íntegro, honesto, um batalhador pela grandeza de seu País. Talvez fosse mais importante acreditar ou não se existe fanatismo, mas sabemos que existe e ele impera no meio político, principalmente no Partido dos Trabalhadores, cujos membros são idólatras, fanáticos e até rasgam em pra púbica a bandeira do Brasil. Assim, indignado com os últimos acontecimentos resolvi deixar o fanatismo para os que debatem e se batem, mas de uma coisa tenho certeza que minha bandeira jamais será vermelha, porque qualquer País que troca sua bandeira pela bandeira de um Partido, pode ter a certeza de ele que corre perigo.

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Padre Luiz, a justiça mais uma vez não tardou e nem falhou.

No dia em que se noticiava a prisão do ex-presidente Lula apareceu na minha página do FACEBOOK, entre tantas imagens, uma que me chamou bastante atenção. Era a Secretária da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus de Aparecida de Goiânia. No momento pensei que ela soltava fogos de artifício em comemoração à prisão de Lula, pois o fato é que em toda a cidade acontecia um foguetório. No dia seguinte eu a encontrei depois da missa e perguntei o porquê de sua euforia em soltar aqueles foguetes. Ela soltou um leve sorriso e disse que estava comemorando a decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no qual negava provimento do recurso interposto pelo Ministério Publico do Estado de Goiás em desfavor do Padre Luiz, o qual, já tinha ganhado em 2.ª Instância, decisão que reconheceu a atipicidade da conduta, determinando o trancamento da ação penal, negando-se provimento ao Recurso Especial de n.º 1.643.325-GO impetrado pelo Ministério Publico do Estado de Goiás.

Como tem sido amplamente noticiado, durante o tempo em que o Padre Luiz Augusto ficou se defendendo deste processo em que fora acusado de crime de peculato, onde o MP alegou recebimentos sem a devida contraprestação de serviços e posse prévio do bem móvel público, no entanto, o STJ decidiu que isso não se amolda na figura típica de peculato e nem indicativos de que o dinheiro que lhe foi pago pela Administração Pública foi realizado a título de depósito, guarda, arrecadação, administração, exação, custódia etc. para posterior restituição, de modo a caracterizar a mera posse temporária, única situação em que se poderia cogitar a incidência de figura penal de peculato em desfavor do padre, ocorrendo em razão com isso, apenas atipicidade da conduta.

Anos atrás, eu escrevi mais de dez artigos no Diário da Manhã em defesa do Padre Luiz quando o mesmo era bastante perseguido pelos próprios dirigentes da igreja católica e inclusive sido penalizado pela cúria metropolitana com a suspensão de suas celebrações na Paróquia Sagrada Família, que ele próprio reformou e modernizou fato que até hoje não sabemos o real motivo, ficando ele proibido por vários meses de realizar qualquer missa ou cerimônia religiosa. Apresentei também em meu próprio nome uma reclamação perante o Conselho Canônico de Brasília, onde juntei na petição todo o trabalho que ele realizava em prol dos fiéis e de pessoas carentes e da própria igreja católica, inclusive, artigos publicados por mim e outras pessoas respeitáveis de Goiânia, além é claro, a juntada de muitos vídeos. A petição e toda documentação foi entregue em mãos dos representantes legais em Brasília para análise e julgamento pelo Conselho. Não obstante isso, com essa documentação protocolizada em Brasília, artigos, vídeos e outros documentários que mostravam o trabalho agregador e o quantitativo imenso de fiéis que participavam de todas as celebrações, encaminhei também uma carta ao Papa Francisco contando sobre tudo que vinha acontecendo na igreja católica em Goiânia, principalmente, no que concerne à perseguição sofrida pelo Padre Luiz Augusto, cujos documentos enviados foram enviados através de SEDEX os quais tiveram bastante receptividade na Santa Sé.

Hoje não só eu, mas todos os fiéis e colaboradores da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, em face da decisão do Superior Tribunal de Justiça deixaram-nos em júbilo, com o dever cumprido e de alguma forma, acreditando na Justiça, e o julgamento não tardou, assim como o reconhecimento de sua inocência. O julgamento do padre Luiz Augusto considerando aquele tipo de acusação foi constrangedor pra todo o mundo, mas jamais nos deixamos de acreditar nele e nem ter medo ou viver com medo, pois sabíamos das justas e limpas mãos dos aplicadores da Lei.

Toda vez que um membro da máquina católica é julgado, os bons vencem novamente, como venceu padre Luiz. No decorrer do processo jamais nos esquecemos de uma coisa: a lei do retorno tarda, mas não falha. Então, nunca faça com os outros, principalmente a aqueles que ajudam ao próximo, sem olhar a quem, dava o seu salário para manter entidades assistências criado por ele e que são reconhecidas pelo Goianiense. Isto são fatos e eu não gostaria que fizessem com você, se acusado injustamente. Ás vezes gente até acha que está fazendo a coisa certa e nem nos damos conta que estamos prejudicando alguém. Por isso antes de tomar qualquer atitude diante de uma situação que envolva outras pessoas, pare, reflita e pergunte a si mesmo: e se fosse eu?

Tem gente também que diz que a felicidade tarda mais não falha e que algum dia todos serão feliz, mas desta vez também não falhou, talvez seja verdade, mas ninguém disse se essa tal felicidade viria em vida ou em morte. Eu tive a sorte de assistir felicidades estamparem em rostos, mesmo sem ela vir até mim, sem nenhum aviso prévio, talvez tenha sido a minha maior surpresa nesses poucos anos, porém bem vividos, Então, pare, pense reflita, não importa sua idade, se é católico ou não, acredito que você seja essa palavra que tantos procuram e muitos se vão sem ao menos saber o seu significado, principalmente quando nela vem estampado; a justiça tarda mais não falha e muitos menos a felicidade, se você agir sempre de boa fé.

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Reforma política e propaganda eleitoral antecipada.

Por vários anos fui advogado e até certo ponto conhecedor dos trâmites e meandros da justiça eleitoral, fato que em razão dos últimos acontecimentos e indignado, não me restou alternativa senão em fazer um comentário sobre a tal propaganda eleitoral antecipada. É fato que ocorreu muito discussão política em relação à reforma partidária. Uns, acharam que ela não foi bem uma reforma, outros, disseram que foi satisfatória. Da forma como aconteceu, ela não alterou questões constitucionais, seu campo de alcance foi somente na esfera infraconstitucional, em razão da modificação de alguns pontos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (9.504/97) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/959), onde se alterou prazos na data de filiação, convenções partidárias, registro de candidatura, inicio da propaganda eleitoral e no rádio e TV, que me abstenho de anotar aqui, pois o assunto que vou tratar diz respeito à propaganda eleitoral antecipada, que já vem ocorrendo no Brasil em desrespeito à legislação a ela aplicada.

No entanto, a Reforma Política trouxe uma novidade muito positiva: a pré-campanha. Todos sabem que até a última eleição em 2014 não era admitida menção à futura candidatura antes do início do período de propaganda eleitoral, sob pena de se incorrer nas penalidades da propaganda antecipada, mas com ressalvas a propaganda antecipada.

Com a atual Reforma Política, alguns atos de pré-campanha estão autorizados. No entanto, é preciso observar bem o limite entre que está permitido e o que está vedado, para não utilizar mal a permissão legal. Então, quanto e esta observação, o teor do artigo 36-A, da Lei das Eleições n.º 9.504,97, é permitido: declaração pública de pretensa candidatura; exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos em público, em meios de comunicação e/ou redes sociais; pedido de apoio político (desde que não haja pedido de voto); participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos (proibida a veiculação ao vivo); divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos (desde que não se faça pedido de voto); divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias (proibida a veiculação ao vivo); os eventos partidários devem ser realizados em ambiente fechado (encontros, seminários ou congressos) e são destinados à organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intra-partidária.

É bom salientar que a lei deixa bem claro alguns pontos vedados, que valem a pena ser destacados, senão vejamos: não confundir pedido de apoio, com pedido de voto; em nenhuma hipótese a lei permite que se peça voto ou se faça menção a número ou faça banners para postagem na internet ou panfletos/impressos individuais em qualquer tipo de evento partidário; é vedada a cobertura jornalística ao vivo; os profissionais de comunicação (jornalistas, comentaristas, radialistas, artistas, apresentadores, etc) estão proibidos de utilizarem de seu veículo de trabalho (TV, rádio, jornais, revistas), para anunciar pré-candidatura; a partir de 30/06/16 os profissionais de comunicação não podem mais apresentar, participar ou comentar os programas aos quais estavam profissionalmente vinculados; será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte de detentores de cargos públicos, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições.

Há de se ressaltar ainda que os pré-candidatos, neste momento, devem ter muito cuidado quando ocorrer à divulgação de sua imagem. Devem observar atentamente as regras para a exposição de suas pré-candidaturas, de modo a não descumprir a lei. E pautados nesta premissa o uso as redes sociais para manifestar posicionamento político, econômico, social. Criem blogs. Participem dos grupos sociais de sua comunidade, dos encontros e reuniões do partido, mas tenham sempre uma postura séria, ética e procurem apresentar sugestões para melhoria das situações apresentadas. No cenário político atual temos um povo irritado com muitos políticos e com a própria, política, além de insatisfeitos com decisões judiciais que estão beneficiando corruptos. A tecnologia implantada, ora usada nos meios de comunicação faz com que qualquer situação percorra grandes espaços em poucos segundos. Por esta razão, o candidato deve observar os seus direitos, deveres e responsabilidades de candidato, e quiçá, de sua própria imagem que é vital para o sucesso de sua campanha.

Por fim, ao se falar em pré-candidatura e propaganda antecipada o Art. 36-A da Lei 9504/97, com nova redação dada pela Lei 13.165/16 preceitua que: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação da qualidade pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social via Internet”. Partindo deste princípio é publico e notórios que ele não está sendo cumprido por certo candidato já julgado em 2.º Instância, situação que o impede de se candidatar, proibido por lei e sujeito a prisão por mais de 12 anos. A afronta a legislação é tão grande e não se vê a justiça eleitoral proibi-lo de fazer comícios em várias regiões do Brasil, em cujo palanque incita à violência, faz pedido explícito de voto e ainda, nas suas idas e vindas, usa da máquina pública, como os veículos e batedores da policia rodoviária Federal e outros aparatos para adentrar as cidades em profundo desrespeito à população brasileira. Urge que a justiça eleitoral tome providências urgentes e proíba, desde já, a seqüência de comícios, seja do Lula ou qualquer outros, ao quais já estão causando revolta por onde passa e se providências não forem tomadas, pode continuar acontecendo acontecer situações desagradáveis e indesejáveis, porque o povo não aceita mais este tipo de gente, nem de corruptos, corruptores ou enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Infelizmente estamos assistindo mais uma demonstração do PT que deve estar com caixa cheio. O ex-presidente Lula, associando-se a dirigentes nacionais, aqueles que compõem o Diretório Nacional, membros que também são investigados pela Lava Jato, há meses iniciaram uma campanha eleitoral antecipada pelo Nordeste e agora pelo sul do País numa total afronta a legislação eleitoral e à própria inteligência do povo brasileiro. Urge que o Tribunal Superior Eleitoral proíba essas politicagens, principalmente no caso do Lula que já foi julgado em segunda instância pelo TRF-4 e condenado, incluído assim na Lei da Fica Limpa.

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